Pelourinho, na Praça André de Albuquerque

O Pelourinho é uma coluna de pedra (algumas vezes de madeira, principalmente no início da construção das cidades ou vilas) colocada num lugar público em cuja qual eram punidos e expostos os criminosos. Tinham também direito a pelourinho os grandes donatários, os bispos, os cabidos e os mosteiros, como prova e instrumento de seu poder feudal. Os pelourinhos foram, pelo menos desde finais do século XV, considerados o padrão ou o símbolo da liberdade municipal.

Diz Alexandre Herculano que o termo pelourinho só começa a aparecer no século XVII, em vez do termo picota, de origem popular. Segundo também o historiador português, o pelourinho era uma derivação de costumes antigos como a ereção nas cidades do ius italicum das estátuas de Marsias ou Sileno, símbolos das liberdades municipais na Roma Antiga. Mas outros historiadores remetem para a Columna ou Columna Moenia romana, poste erigido em praça pública no qual os sentenciados eram expostos ao escárnio do povo. Os historiadores portugueses afirma que, a partir do século XV, as execuções nos pelourinhos passam a escassear, alguns inclusive dizem que não há provas que tal sucedesse, pelo menos em relação às execuções capitais, que costumavam fazer na forca depois de ter sido exposto no pelourinho para conhecimento do povo. Porém muitas pequenas cidades e vilas, sobretudo, no Brasil não possuíam forca, além de que a forca, muitas vezes, era reservada para os brancos enquanto os escravos negros e índios restava apenas o pelourinho.

O pelourinho natalense ficava também nos arredores da praça André de Albuquerque. E foi motivo de grandes discussões. Durante os primeiros anos da república, ele foi retirado por representar o poder colonial e “escondido” num sala no Forte dos Reis Magos, porém, graças a um projeto apoiado por Câmara Cascudo, no fim da década de 1940, ele foi reintroduzido na paisagem da praça em um monumento que celebrava a história potiguar, junto com os canhões restantes da fortaleza.  Eram as peças mais antigas da história potiguar e, segundo Cascudo, isso deveria ser visto pelos natalenses. Porém na década de 1950, nova reforma, retirou o monumento da praça e foi substituído por uma estela em homenagem aos Mártires de 1817, os mártires da república. O pelourinho potiguar acabou sendo destruído nesta remoção e um monumento em homenagem a libertação de escravos foi colocada no seu lugar original ao lado da Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos.

Monumento aos Mártires de 1817, na Praça André de Albuquerque

Durante o mandato do prefeito Sílvio Pedroza, entre 1946 e 1950, Câmara Cascudo era seu secretário de cultura. Foi ideia então deste último comemorar o 350º aniversário da cidade. E entre as festividades, se instalou um monumento quase no centro da praça André de Albuquerque, no local onde ficava o coreto construído por Carvalho Filho. O monumento se constituía do pelourinho da cidade, local em que o próprio André de Albuquerque também perdera sua vida, ladeado por quatro canhões oriundos da Fortaleza dos Reis Magos sob uma base de alvenaria.

Apesar da participação de diversas autoridades na cerimônia de inauguração, o monumento desagradou tanto a Câmara Muncipal como boa parte da elite da sociedade potiguar que via a instalação do pelourinho na praça a rememoração de um passado colonial que não combinava com a cidade republicana que Natal pretendia ser. Cartas foram enviadas ao prefeito, protestando, e Cascudo foi obrigado a intervir, publicando cinco longos artigos nos jornais da cidade em defesa do monumento. No entanto, na década de 1950, o pelourinho foi retirado da praça em nova reforma e uma estela em homenagem aos Mártires de 1817 foi construído no lugar. Este monumento é feito em homenagem aos “heróis republicanos”, aos homens que deram a vida para construir a república que tanto os natalenses se orgulhavam. A oposição clara pela negação do passado colonial e a tentativa de comemorar apenas o passado republicano demonstra uma posição clara em relação as políticas públicas de proteção do patrimônio histórico da cidade durante os anos que se seguiram. Natal se considerava a cidade do futuro, e por isso não precisava se preocupar com o passado.

Fotos: Arthur Freitas